Considerações Saber Sobre inovacao



Porém a grande inovaçãeste do CPC por 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade de procedimento, de que podemos classificar de especialíssima: a de que deriva por negócios jurídicos processuais, por convenção das partes, por modo bilateral e no plano contratual; ou, ainda, do tratado DE partes, celebrado em juízo e por maneira mais complexa2, para estabelecer o procedimento, no âmbito endoprocessual.

E há um outro elemento de que decorre dessa hipotese ampla de negócio processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, este negócio de que fixou 1 calendário que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Praticamente as intimações DE partes para a prática de ato processual ou para a realização do audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

A inovação na JBS similarmente identicamente conjuntamente acontece em diversas frentes. É trabalhada sob a visãeste do consumo, acompanhando e se antecipando a hábitos e mudanças do comportamentos do consumidor, ditando tendências de mercado.

Afinal, nãeste se pode estabelecer regras de que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; contudo é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de qual não ofendam aquelas garantias. Sãeste situações absolutamente distintas.

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A eliminaçãeste do uma sfoirie de atos de comunicaçãeste, pelo curso do procedimento, para além do simplificar o seu trâmite, certamente provocará sensível reduçãeste do custo público por manejo do processo.7

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Se pelo CPC de 1973 estãeste contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- que depois ficou entregue à competência confira aqui do JEC -- e uma sé especialmenterie por procedimentos especiais; no Palavra de 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, de que passa a abarcar todas as situações gerais.

Está inserida no contexto da ideia do cooperação, de que permeia todo este moderno Aviso, e qual deve ser entendida tais como a necessidade de que haja esforçeste por todos os envolvidos na atividade processual, para de que este resultado eficaz seja alcançado em tempo razoável.

E, tais como já afirmado, poderão pactuar Derivado do essas maté especialmenterias previamente exatamente do processo, este qual significa inserir em contrato, público ou privado, Empreendimento jurídico por essencia processual, qual vai muito além da mera eleiçãeste por foro, admitida pelo Ordenação ainda em vigor.3 Se, pelo curso clique agora ou depois por extinta a relação jurídica, houver necessidade do ir a juízo, os contratantes, actualmente partes, irão submeter-se a procedimento, qual deverá ser processado na forma e nos moldes ali pactuados.

Há quem sustente, assim como identicamente conjuntamente se possui dito em relação à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), qual este calendário atrapalhará a gestão do estoque do processos pelo juiz. Parece-nos que, tais como na ordem cronológica, a partir de que o juiz crie 1 novo mé especialmentetodo de gestão, levando em conta Praticamente as alterações do moderno código, ele poderá, sim, gerir usando eficiência seu estoque de processos8, atendendo tanto à expectativa DE partes, quanto às regras dos órgãESTES do tribunal, como a Corregedoria, e Destes órgãos do controle administrativo e disciplinar, como este CNJ9.

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11 Há uma sfoirie do outros pontos que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a hipotese por pacto de modo a ampliação do tempo por sustentaçãeste oral de 1 ou de outro, de modo a a divisãeste do tempo por sustentaçãeste oral nos tribunais; a convençãeste Acerca a prova, inclusive Acerca a distribuição dinâmica do ônus da prova que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.

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